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Termos e Condições

O website thehorsebox.pt (“Site”) foi criado, pertence e é operado pela Thb – The Horsebox, Importação, Exportação e Comércio de Artigos de Equitação, Lda  (doravante “THEHORSEBOX”)., regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

 Acesso ao Site

O Utilizador pode aceder ao Site através do seu browser. No entanto, a THEHORSEBOX tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. A THEHORSEBOX tem ainda o direito a encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da THEHORSEBOX e de terceiros, e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da THEHORSEBOX ou foram devidamente licenciados a favor da THEHORSEBOX.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da THEHORSEBOX. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Condições Gerais de Utilização

O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa fé na utilização do Site. Em particular, o Utilizador obriga-se a:

(i)             Não adotar condutas contrárias à lei, como as que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas, sejam indivíduos ou empresas, nomeadamente, da THEHORSEBOX e restantes utilizadores;

(ii)           Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, seja através de programação informática ou de utilização de software pré-existente, destinadas ou aptas a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Site, de qualquer equipamento ou sistema informático;

(iii)          Caso detete algum defeito, bug ou anomalia no Site, a comunicar de imediato a sua existência à THEHORSEBOX e não procurar aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Site ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Site de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela THEHORSEBOX.

A violação das obrigações aqui previstas pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilização nos termos da lei por quaisquer danos causados à THEHORSEBOX e/ou a terceiros.

 Tratamento de Dados Pessoais

A THEHORSEBOX está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do Site. A navegação através do presente Site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, mas pode saber mais sobre a forma como tratamos a sua informação pessoal na Política de Privacidade.

O Utilizador, ao navegar no Site, tem acesso a dados pessoais, nomeadamente, dos colaboradores da XXXXXXXX. Estes dados pessoais não devem ser tratados sem que a THEHORSEBOX ou os colaboradores visados sejam devidamente informados da intenção do tratamento.

 Informações disponibilizadas

A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da THEHORSEBOX. As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa, no entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, ou não estarem sempre devidamente atualizadas. As informações disponibilizadas não constituem, por si só, qualquer aconselhamento jurídico.

 Formulários

Ao preencher os formulários disponibilizados no Site, o Utilizador deve responder com verdade e de forma completa, para que a THEHORSEBOX , (i) responder à sua tentativa de contacto ou (ii) garantir a subscrição da nossa newsletter.

A THEHORSEBOX não se responsabiliza pelo conteúdo que possa ser disponibilizado nos formulários, nem por quaisquer danos que surjam de erros na inserção da informação pelo Utilizador. O Utilizador deve abster-se de inserir nos formulários disponibilizados dados pessoais de terceiros que não sejam devidamente informados dos termos de tratamento de dados pessoais e/ou tenham dado o seu consentimento para o efeito, tal como previsto na nossa Política de Privacidade.

Segurança e Operabilidade

Com vista a garantir a disponibilidade e integridade do Site, a THEHORSEBOX pode monitorizar o tráfego com o objetivo de identificar tentativas não autorizadas de acesso ou de alteração de conteúdos, ou que possam, de outra forma, comprometer o Site.

Tentativas não autorizadas de modificação, alteração, destruição ou corrupção da informação constante no Site, de análise ou comprometimento das condições de segurança, de instalação de software não autorizado, ou de utilização deste sistema para usos diferentes dos aqui descritos, são proibidas e serão denunciadas junto das autoridades competentes, incluindo evidências recolhidas, para a aplicação das sanções legalmente previstas.

Responsabilidade

A THEHORSEBOX não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A THEHORSEBOX não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site, ou ainda por qualquer dano que resulte do fornecimento de informação imprecisa através do Site.

Hiperligações para outros websites

A THEHORSEBOX poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela THEHORSEBOX, pelo que a THEHORSEBOX não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos.

A THEHORSEBOX não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da THEHORSEBOX com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o Site da THEHORSEBOX carece de autorização prévia, por escrito, da THEHORSEBOX.

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada, devendo a parte ou disposição afetada entender-se substituída por aquela que, com o mesmo sentido ou semelhante, seja executável ou legalmente admissível.

Alteração dos Termos de Utilização

A THEHORSEBOX reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor contacte-nos:

  • Telefone: (+351) 914 702 970 (chamada rede móvel nacional)
  • E-mail: info@thehorsebox.pt
  • Morada: Avenida Sacadura Cabral, 2258 – Vila Nova de Gaia
    4410-463 – Porto 

 Lei aplicável e Jurisdição

Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio e para a sua resolução, os nossos clientes podem recorrer ao seguinte centro de arbitragem:

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, nº 31, loja 6
4050-225 Porto
Telefone: +351 225 508 349 / +351 225 029 791 (chamada para rede fixa nacional)
E-mail: cicap@cicap.pt
Website: https://www.cicap.pt